DPU promove audiência com quilombolas atingidos pela duplicação da BR-135

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou audiência pública na quarta-feira (20), no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos, município de Itapecuru-Mirim (MA), para ouvir os moradores das comunidades quilombolas atingidos pelas obras de duplicação da rodovia federal BR-135.

As obras de duplicação tiveram início em 2012, porém nas comunidades da região começaram em 2017, sem que os povos tradicionais que vivem no local há décadas fossem ouvidos. A realização de consulta prévia, livre e informada está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

As lideranças das comunidades afetadas denunciam, entre outras coisas, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão federal responsável pela duplicação da BR-135, já efetuou a marcação de 345 casas da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, que deverão ser retiradas do local. Entretanto, nenhum morador foi ouvido ou mesmo comunicado até o momento. Para marcar as casas, o DNIT entrou nas terras quilombolas sem autorização da comunidade ou aviso prévio às pessoas que habitam o local, inclusive derrubando árvores centenárias e realizando atividades que levaram ao entupimento de igarapés.

Na ocasião, representantes das comunidades quilombolas de Joaquim Maria, Pindoval, Santa Rosa dos Pretos, Picos I e II, Cariongo, Pedreiras, Vila Fé em Deus, Colombo e Santa Maria dos Pinheiros expuseram violações sofridas pelas respectivas comunidades e anseios por mais informações sobre o empreendimento, as quais não tem sequer chegado às comunidades.

Além da defensora regional de Direitos Humanos Carolina Balbinott Bunhak e de moradores das comunidades quilombolas dos municípios de Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, compareceram à audiência representantes da Fundação Cultural Palmares, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Cultura Negra, Justiça nos Trilhos, Grupo de Estudo Desenvolvimento e Modernidade (GEDMA/UFMA), e Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade (NUPEDD/UFMA).

EVB/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União