DPU discute em audiência pública entraves ao tratamento radioterápico no DF

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizou, nesta quarta-feira (14), audiência pública para discutir a necessidade de estruturação do tratamento radioterápico oferecido aos pacientes oncológicos no Distrito Federal. O objetivo é subsidiar a definição de estratégias e programas de ação relacionados ao tema.

Compuseram a mesa do evento o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira; a chefe de gabinete, Lorenna Falcão Macedo, representando o defensor público-geral federal; e o defensor público do Distrito Federal Danniel Vargas de Siqueira Campos.

Abrindo a audiência, Mendes e Vargas lembraram a ação civil pública (ACP) proposta conjuntamente pelas duas Defensorias, em outubro deste ano, a fim de garantir o tratamento a pacientes que esperam na fila da radioterapia. Entre os pedidos, está a celebração de convênios entre o poder público e hospitais da rede particular para que a terapia possa ser iniciada dentro do prazo legal, hoje de 60 dias a partir do diagnóstico. A ação será discutida em audiência de conciliação marcada para o dia 18 deste mês.

Ao longo das discussões, os defensores destacaram a necessidade de o problema ser atacado cada vez mais de forma coletiva e não individual, uma vez que se trata de deficiências estruturais. “Essa é uma forma bastante sensata e justa de equacionamento do problema, porque a gente sabe que nem todas as pessoas conhecem o trabalho da defensoria pública e nem têm facilidade de acesso a ele. Então, se ficarmos restritos às pessoas que nos procuram, nós atenderemos uma quantidade muito menor de pacientes do que a que efetivamente necessita do tratamento. Estaríamos enxugando gelo se ficássemos apenas ajuizando causas individuais”, disse Vargas.

“Como temos poucos defensores, às vezes recebemos críticas por trabalharmos ações coletivas, mas o fato de a Defensoria ter uma estrutura deficitária – aqui no DF são nove defensores para atuar na área cível, por exemplo – justifica ainda mais a prioridade para a tutela coletiva como forma de garantirmos os direitos de mais cidadãos. Até porque não deixamos de atender casos individuais”, complementou Alexandre Mendes.

Outras questões levantadas durante o evento foram a necessidade de critérios mais claros para a classificação de risco dos pacientes com câncer; de maior transparência quanto à posição de cada pessoa na fila; de investimento em maquinário e, especialmente, de contratação de pessoal qualificado, hoje um dos maiores gargalos do atendimento.

Participações

Abrindo as contribuições do público externo, a juíza federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira trouxe para o debate a questão da judicialização da saúde, discutida esta semana em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, da qual a DPU participou. A magistrada criticou a posição de quem é contrário ao ajuizamento de ações visando à garantia do acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde. “Ao Judiciário não cabe fechar as portas, ao Judiciário cabe decidir”, disse.

Já o médico sanitarista Francisco Job destacou que os problemas do tratamento do câncer no Distrito Federal começam muito antes da radioterapia. Segundo ele, o diagnóstico tardio, motivado por falta de aparelhos, condições técnicas e pessoal, faz com que muitos pacientes cheguem à radioterapia já fora da chamada “janela de cura”, período em que o tratamento poderia ser efetivo. “É necessário que o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Saúde removam esses obstáculos. Não pode faltar mamografia, cirurgia oncológica, agulha fina para punção de tireoide, porque senão os pacientes não serão curados”.

Além de destacar os entraves ao diagnóstico, a presidente do Conselho de Saúde do DF, Lourdes Cabral Piantino, alertou para a necessidade de investimentos na prevenção do câncer. “Nós vivemos em uma sociedade cancerígena, que promove o câncer diariamente. Daqui a alguns anos, grande parte da população vai ter algum tipo de câncer por causa da forma como vivemos e nos alimentamos”, afirmou.

Também se manifestaram durante a audiência o médico Vitor Fonseca Xavier, do núcleo de radioterapia do Hospital de Base do Distrito Federal, que detalhou as necessidades do tratamento oncológico no dia a dia e esclareceu questões técnicas a respeito da fila de espera e da radioterapia; a representante do Ministério da Saúde Jaqueline Silva Mizael, que colocou o Ministério à disposição para buscar soluções junto às defensorias; e a integrante da Rede Feminina de Combate ao Câncer Vera Lúcia Bezerra da Silva.

Participaram, ainda, a representante da Secretaria de Saúde do DF Erica Batista de Queiroz Rodrigues, que trouxe números atualizados da fila de espera – hoje em 294 pessoas – e prestou diversas informações sobre o atual estado do tratamento oncológico no Distrito Federal; e o defensor público federal Amadeu Alves de Carvalho Junior. Para ele, a realização da audiência pública foi uma oportunidade importante de diálogo entre as instituições. “Nós somos todos parceiros em favor do cidadão. Sabemos que todos queremos prestar o melhor serviço possível para a sociedade, mas às vezes faltam condições materiais e humanas, e se não trocarmos informações, não andaremos para a frente”, observou.

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KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União