DPU promove audiência pública para debater violência obstétrica na Paraíba

João Pessoa – A Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU), o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE-PB) e a Defensoria Pública Estadual da Paraíba (DPE-PB) realizam, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a violência obstétrica no estado. A reunião está marcada para às 14h, no auditório do Ministério Público Estadual, em João Pessoa.

O objetivo da audiência é dar visibilidade e promover a difusão de informações sobre a violência obstétrica na Paraíba, onde os índices de mortes maternas diretas e indiretas e de realização de partos por cirurgia cesárea estão acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outro intuito da audiência é a formação de um fórum interinstitucional para promoção, encaminhamento e acompanhamento de ações futuras.

O evento deve reunir gestores estaduais e municipais responsáveis pela garantia dos direitos humanos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres; conselhos de medicina e enfermagem; associações de medicina e enfermagem obstétrica; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Direitos da Mulher; Associação de Doulas da Paraíba; Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento na Paraíba; Assembleia Legislativa do Estado e Universidades Federal e Estadual da Paraíba. A audiência também é aberta a qualquer pessoa interessada no assunto.

Na ocasião serão debatidas ações e pesquisas acerca do combate à violência obstétrica enquanto violência de gênero e discriminação contra a mulher, e da garantia de uma assistência obstétrica humanizada à gravidez, parto e puerpério. As mulheres vítimas violência obstétrica e as mães que conseguiram realizar o parto humanizado também apresentarão seus relatos durante a audiência.

Violência obstétrica

Caracterizam-se como violência obstétrica procedimentos inadequados aplicados durante o atendimento obstétrico, agressão física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal, abuso de medicalização e patologização dos seus processos naturais e cesáreas desnecessárias, deixando sequelas físicas e emocionais para as mulheres vitimadas e suas famílias.

Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, estima-se que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres seja vítima de violência obstétrica, tanto na assistência à gravidez quanto no parto ou puerpério. A Organização Mundial de Saúde reconhece os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto como uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres.

MM/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União