DPU destaca atuação em defesa de quilombolas no Dia da Consciência Negra

Brasília – O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma oportunidade de se refletir a respeito da luta pela erradicação do racismo. A Defensoria Pública da União (DPU) tem entre suas atribuições a defesa dos direitos humanos e da igualdade racial, além da assistência jurídica a comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

A regularização das terras quilombolas levou a Defensoria Pública da União a criar um grupo de trabalho (GT) dedicado ao assunto, seja participando de ações conjuntas com outras instituições ou atuando diretamente em favor dessas comunidades. Com a ampliação do escopo do GT, a garantia do território para outras comunidades tradicionais continua sendo uma das formas de atuação.

É o caso da ocupação de áreas do litoral sul do país pelas comunidades caiçaras. A DPU trabalha para garantir o acesso dos integrantes de comunidades tradicionais a políticas públicas – como educação e saúde, por exemplo – o que inclui tanto as comunidades vinculadas a um território como os grupos ciganos, que muitas vezes têm moradia coletiva ou vivem de forma seminômade.

Mesmo que a comunidade ainda não tenha sido oficialmente certificada pelos órgãos públicos, mas se reconhece como descendente de quilombolas, ou se identifique como comunidade tradicional caiçara, cigana ou outra com essas características, tem direito a apoio jurídico na luta por serviços públicos ou pelo direito ao seu modo de vida. Nesse sentido, qualquer integrante pode procurar a DPU, que tem unidades em todas as capitais e em muitas cidades do interior do país e vai ajudar nesse processo.

De acordo com o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, coordenador do GT Comunidades Tradicionais, “a Defensoria Pública tem como missão constitucional a defesa de pessoas de grupos vulneráveis, as quais, historicamente, são vítimas de discriminação, incluindo-se, em alguns casos, o racismo”.

“Naturalmente, a instituição atua para evitar a prática de atos dessa natureza, por meio, inclusive, da educação em direitos, sem prejuízo de agir para reparar eventual dano causado. Além da atuação dos defensores públicos espalhados por todo o país, o Grupo Nacional de Trabalho para Comunidades Tradicionais vem também se debruçando sobre a temática em suas discussões periódicas”, complementa o defensor.

Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2003 e oficialmente instituído em âmbito nacional por meio da Lei 12.519/2011. O dia 20 de novembro é feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, por meio de decretos estaduais. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial no Brasil.

ALR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União