Comunidades indígenas serão atendidas em ação da DPU no interior do Ceará

Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, dias 28 a 29 de julho, atendimento itinerante às comunidades indígenas no município de São Benedito, localizado na região da Serra da Ibiapaba, no Ceará. O atendimento é gratuito e será realizado na sede da Prefeitura de São Benedito, na rua Paulo Marques, 378, Centro. Embora o público prioritário da ação seja a comunidade indígena, o atendimento se estenderá para a população em geral que estiver enquadrada no perfil de renda para atendimento da DPU (renda familiar de até três salários mínimos, para famílias de até cinco pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias com a partir de seis integrantes).

A ação dá continuidade à atuação da DPU iniciada, em 2011, por demanda de lideranças indígenas, que procuraram a entidade denunciando problemas que diversas etnias indígenas no Ceará têm enfrentado em relações a órgãos públicos, principalmente ao INSS. Entre os principais entraves estariam a dificuldade de comprovação de atividade rural, pois haveria, por parte dos órgãos, uma falta de compreensão sobre as práticas de manejo agrícola dessas populações e a negação de identificação desses povos como indígenas. Esse impasse tem gerado consequências para as comunidades indígenas de todo o estado, que encontram dificuldade na obtenção de benefícios sociais e previdenciários. Desde então, a DPU, no intuito de resolver o problema administrativamente, realizou diversas reuniões para discutir a questão, envolvendo a Fundação Nacional do índio (Funai), o Ministério Público Federal e o Instituto do Seguro Social (INSS).

O município de São Benedito está entre os que apresentam um grande número de demandas relativas às negativas de requisições junto ao órgão de seguridade social para populações indígenas. A população indígena residente no município é da etnia Tupuya-Kariri e reúne cerca de 658 famílias.

No período de 21 a 24 de junho, uma equipe, composta pelo sociólogo da DPU Ceará Daniel Oliveira e mais três servidores da Funai, esteve na comunidade para avaliar as principais demandas. A ação contemplou também a emissão de certificados de comprovação de atividade rural por parte da Funai. A equipe identificou que a maioria dos casos que requerem uma atuação da DPU são em relação à aposentadoria e salário maternidade, obtenção de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada para idoso ou deficiente. Muitos desses casos recebem negativa no INSS por alegação de falta de comprovação de atividade rural, problema recorrente diante da dificuldade de a população indígena comprovar posse da terra, uma vez ainda não houve demarcação do território da etnia.

Durante a ação itinerante, além do atendimento das demandas jurídicas da população indígena, os defensores públicos federais e demais servidores do órgão prestarão orientação jurídica à população, em geral, sobre demandas diversas.

ABR/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União