Idoso consegue aposentadoria após resolver caso de homonímia

Um caso de duas pessoas com o mesmo nome quase fez com que J.S.S. deixasse de receber sua aposentadoria. Ele descobriu que já havia um benefício em seu nome quando pediu aposentadoria por idade. O caso foi parar nas mãos da Defensora Pública Federal Fernanda Hahn, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) e o mal-entendido foi desfeito.

O assistido é pessoa humilde e analfabeta, o que tornou necessária a ajuda do Serviço Social da DPU-RJ para solução do caso. A Assistente Social Vânia Regina Santos Pimenta descobriu que, apesar de já existir outra pessoa com o nome de J.S.S, os CPFs eram diferentes, além de outros dados que comprovavam a coincidência. O caso sequer precisou ir para a Justiça e foi resolvido pela via administrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendeu, inicialmente, que o morador da cidade do Rio de Janeiro assistido pela DPU e seu homônimo do município de Piripiri, do Piauí, que já recebia o benefício, eram uma só pessoa. Comprovado que não houve má-fé de nenhuma parte, J.S.S. passou a receber a aposentadoria a que tem direito, sem prejuízo para seu homônimo do Piauí.