Aberta unidade em Altamira para atendimento dos atingidos por Belo Monte

Brasília – O município de Altamira, no Pará, recebe nesta segunda-feira (21) dois defensores federais para atendimento permanente à população atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) deixa de atuar em caráter emergencial, como vinha fazendo desde 19 de janeiro deste ano. De início, João Paulo Rodrigues de Castro e Mariana Pereira de Queiroz Carraro, vão fazer atendimento restrito aos casos de Belo Monte, pois ainda há cerca de 400 pessoas esperando para serem atendidas. Recém empossados na carreira, eles vão trabalhar em espaço no Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará, à Rua Coronel José Porfírio 2515, bairro São Sebastião, até que seja alugado prédio para a sede local.

De acordo com Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a chegada da DPU à Altamira “é uma vitória imensa para os movimentos sociais, que há muito lutam em favor das pessoas que sofrem com as violações aos direitos trazidas pelo projeto de construção da usina de Belo Monte e estavam sem direito de defesa. Sentíamos falta do importante serviço da Defensoria Pública da União e agora celebramos essa conquista”.

Para Mariana Carraro, trabalhar em Altamira como defensora “é um desafio e uma oportunidade para transformar a realidade e mudar a situação de muitas pessoas; vamos realizar não apenas um trabalho jurídico, mas também social. E para isso contamos com o suporte necessário oferecido pela DPU desde o curso de formação”. João Paulo também ressaltou a importância do curso para os novos defensores, concluído nessa sexta-feira (18), após sete dias de palestras e vivências práticas. “A DPU já tem um método de trabalho estabelecido para as demandas mais urgentes”, disse João Paulo.

Os dois novos defensores que passam a atuar no município em caráter permanente são ambos graduados em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mariana trabalhou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e João Paulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Ministério Público Federal (MPF).

“A chegada de dois defensores federais à Altamira significa a consolidação da presença da Defensoria Pública da União na cidade. É uma alegria para a DPU e uma vitória do povo de Altamira”, afirmou o defensor Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, presidente do Grupo de Trabalho Indígena. Juntamente com Marina Pereira Carvalho do Lago, também integrante do GT Indígena, Nóbrega coordenou as primeiras ações itinerantes realizadas em Altamira, no contexto do Programa Eu Tenho Direito, que leva assistência jurídica às localidades que ainda não contam com unidade da DPU.

Balanço das ações itinerantes em Altamira

Desde janeiro, 72 defensores federais e 60 servidores se revezaram em 14 ações itinerantes do Programa Eu Tenho Direito no município, para auxílio à realocação e reassentamento da população urbana atingida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De lá para ca, cerca de 1.400 atendimentos foram realizados. Segundo Francisco Nóbrega, a DPU atua prioritariamente para obter conciliação extrajudicial nos casos com a concessionária Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela construção da usina. Os que não resultaram em acordo foram judicializados, mas apenas em julho deste ano Altamira passou a contar permanentemente com juiz federal.

O defensor Bruno Vinicius Arruda, secretário-geral de Articulação Institucional, comentou que o principal desafio atualmente é “garantir proteção dos direitos dos cidadãos impactados, exigindo o pleno cumprimento das condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA) para a concessão da licença de operação, seja por meio do diálogo permanente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), seja por meio da intensificação das rodadas de negociação com a Norte Energia e, em último caso, valendo-se do Poder Judiciário”.

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MGM/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União