Relator Francisco Rodrigues avalia reforço a Orçamento da DPU

Brasília, 04/11/09 - As condições financeiras para o funcionamento ideal da Defensoria Pública da União em 2010 estão diretamente ligadas à definição do Orçamento que será aprovado para a Instituição no Congresso Nacional. Por isso, o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, vem buscando apoio político na Câmara dos Deputados e Senado Federal, como fez nesta quarta-feira com mais um parlamentar sensível às causas da Instituição.

Acompanhado pelo Defensor Público Federal Fernando Mauro Júnior, Assessor Parlamentar da DPU, se reuniu com o Deputado Federal Francisco Rodrigues (DEM/RR), Relator Setorial da Área Temática de Justiça e Direito da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Pediu o incremento de Orçamento por Emenda de Apropriação, acrescentando o valor de R$ 65 milhões aos R$ 40 milhões propostos pelo Executivo.

"O total é o mínimo imprescindível para o funcionamento da Defensoria Pública da União nos moldes que a Instituição vem trabalhando, buscando sempre um maior número de atendimentos públicos e se instalar no maior número possível de localidades onde a Justiça Federal já está presente no País", disse Rômulo Plácido após o encontro com o parlamentar.

Segundo ele, o Deputado Francisco Rodrigues se sensibilizou com o pedido e ficou de adotar procedimentos no âmbito da Comissão Mista de Orçamento para, até a próxima quarta-feira, definir que estratégias aplicar no sentido de garantir o Orçamento ideal para a Defensoria Pública da União em 2010. O primeiro passo é esperar as diversas propostas de emendas a serem encaminhadas pelas demais Comissões e a votação dos pareceres preliminares.