Quilombolas comemoram reconhecimento de área pleiteada em Porto Alegre

Porto Alegre, 26/02/2014 – Na segunda-feira (24), uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença em evento na comunidade quilombola do Areal, em Porto Alegre. Na ocasião, comemorou-se o encaminhamento da regularização das terras pleiteadas pelos descendentes de escravos.

A área de 4.446,23 metros quadrados localizada no bairro Praia de Belas foi reconhecida e declarada como terra das comunidades remanescentes de Quilombos do Areal, de acordo com a Portaria 76/2014, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro. O processo iniciou-se em 2005, quando a comunidade do Areal deu início, junto ao Incra, ao procedimento administrativo referente à regularização do território.

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da procuradoria setorial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, manifestou-se favorável à demarcação feita pelo Incra, reconhecendo a área do Quilombo do Areal da Baronesa como terra de remanescentes quilombolas. A procuradoria do município destaca que deverá ser editada uma lei especifica fazendo a titulação, para que a Prefeitura então oficialize o processo ainda nos primeiros meses deste ano.

“Acompanhamos de perto a luta dessa comunidade para obter o tão esperado reconhecimento da área como quilombo. Sabemos que, infelizmente, as políticas públicas para as comunidades quilombolas, muitas vezes, estão atreladas à regularização territorial. Esperamos que os demais quilombos de Porto Alegre tenham o mesmo desfecho do Quilombo do Areal”, comentou a defensora pública federal Fernanda Hahn durante o evento.

A solenidade, que aconteceu na Avenida Luiz Guaragna, contou também com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; do secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio; da secretária adjunta de Direitos Humanos do Povo Negro, Elisete Moretto; além de vereadores e líderes de comunidades quilombolas.

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União