DPU no Recife participa de audiência pública sobre Síndrome de Down

Recife – “Novas perspectivas para a Síndrome de Down” foi o tema de uma audiência pública realizada na manhã da quinta-feira (18), no auditório da Câmara Municipal do Recife, localizado no bairro da Boa Vista. O debate, marcado após provocação de um grupo de mães e associações que cuidam de crianças com Síndrome de Down na cidade, teve a participação de representante da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife.

A Síndrome de Down não é uma doença, é uma condição. Essa frase deu início ao ofício entregue ao vereador Jayme Asfora, contendo diversas solicitações de atuação em prol das pessoas com Síndrome de Down. Após receber o documento, o vereador marcou uma audiência pública para debater o tema de forma mais ampla.

Ao iniciar a sessão, o vereador Jayme Asfora informou que havia dado um primeiro passo antes mesmo de a audiência acontecer. Ele criou um projeto de lei, assinado durante a audiência para ser protocolado ainda naquela tarde, propondo a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, quando ocorrer um nascimento de criança com Síndrome de Down, registrarem e comunicarem imediatamente instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município do Recife, para dar apoio ao recém-nascido e a seus familiares.

O defensor público federal-chefe da DPU no Recife, André Carneiro Leão, parabenizou a iniciativa e explicou como se dá a atuação da instituição na luta pelos direitos dessas pessoas. “A DPU se uniu com a DPE no Recife e criou um Grupo de Trabalho para atuar em prol de pessoas com necessidades especiais. Tivemos algumas reuniões e identificamos alguns dos problemas enfrentados. A união das forças vai além dos discursos, precisamos realmente tirar do papel as ideias e criar algumas políticas públicas”, destacou o defensor.

André Carneiro Leão citou a atuação da Defensoria para a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), do fornecimento de remédios e exames e da redução da carga horária de trabalho das mães de crianças com deficiência. “São as primeiras conquistas, mas precisamos avançar ainda mais. Precisamos fazer valer a Lei Brasileira de Inclusão, passar a cobrar das instituições a execução dessa lei”, afirmou o defensor citando os artigos 28, 30, 32, 50 e 51 da Lei 13.146/2015, que tratam sobre a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na faculdade, bem como sobre moradia e transporte.

A Síndrome de Down, também conhecida como trissomia do 21, é causada pela presença de três cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de uma pessoa. No lugar de 46 cromossomos em suas células, dispostos em 23 pares, o indivíduo com Síndrome de Down tem 47 cromossomos, um cromossomo a mais ligado ao par 21.

Além do vereador e do defensor público federal, estavam presentes compondo a mesa de debate a defensora pública estadual, Natalli Brandi; a representante da Secretaria de Saúde do Recife, Zelma Pessoa; a representante da Secretaria de Educação do Recife, Lauriceia Tomaz da Silva; a diretora da Associação Novo Rumo, Paula Arruda; além de Tereza Antunes e Juliana Salazar, da Associação dos Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down.

ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União