DPU atende pessoas atingidas por desastre em Mariana

Brasília – A população de Mariana (MG), cidade atingida pelo rompimento de barragens da empresa Samarco, recebe desde terça-feira (24) atendimento da Defensoria Pública da União (DPU), que fica no local até pelo menos 19 de dezembro.

Em 5 de novembro, com o rompimento das barragens Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, centenas de pessoas ficaram desabrigadas e precisam de assistência jurídica.

A principal demanda é ajudar as pessoas a sacar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Em circunstâncias de desastre a pessoa pode sacar o saldo que tem nesse fundo”, explica o defensor Bruno Arruda, secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, que está em Mariana. Ele relata que a DPU presta orientação e, se preciso, entra com uma ação na Justiça.

O atendimento está sendo feito em um centro de informática na cidade. O representante da DPU faz parte de uma força-tarefa com servidores de outras instâncias públicas, como da prefeitura de Mariana. Além das pessoas atingidas pelo desastre, a população do município também é atendida.

Assim como em relação ao saque do FGTS, a atuação da DPU se volta ainda ao acesso a benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em casos relacionadas a atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Se houve perda de documentos, Bruno Arruda diz que é possível contornar a situação. “Caso a pessoa não tenha todos os documentos, é possível fazer algo com aquilo que não foi perdido”, disse o defensor.

ALR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União