Refugiado revalida diploma de doutorado no Brasil

Porto Alegre, 03/09/2013 - Um refugiado palestino conseguiu, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), a revalidação de seu diploma de doutorado pela via administrativa e finalmente pôde atuar em sua profissão – recentemente, ele foi aprovado como professor substituto em uma instituição de ensino superior no interior do Rio Grande do Sul.

Afastando-se dos conflitos armados no Iraque, o assistido veio para o Brasil em 2007, quando foi acolhido pelo Programa de Reassentamento Solidário, uma parceria do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com o do Governo Federal. Por meio do programa, ele e a família receberam bolsa-auxílio durante um ano e aulas de português, além do acompanhamento de agentes de integração.

Em junho de 2011, I.A.I. procurou a unidade da DPU em Porto Alegre para obter assistência e revalidar no Brasil seu diploma de doutorado estrangeiro, após reiteradas tentativas sem sucesso desde que chegou ao país. As dificuldades encontradas para encaminhar a revalidação decorriam das altas taxas cobradas por muitas universidades federais para a abertura do processo administrativo, da necessidade de tradução do diploma e de sua tese de doutorado e da burocracia do próprio processo.

“A integração de estrangeiros na sociedade brasileira não é simples, em especial por conta dos trâmites burocráticos. O senso comum com frequência culpa os refugiados por não se integrarem, mas esconde as dificuldades enfrentadas pelos mesmos para terem seus direitos garantidos. Apesar de ser um reconhecido pesquisador e docente no país onde residia, o assistido enfrentou a morosidade burocrática para o reconhecimento e revalidação de seu diploma”, explicou a socióloga Laura Zacher que, ao lado do Ofício de Canoas (RS), atuou no caso.

De acordo com a socióloga, I.A.I. enfrentava também a barreira de ser um estrangeiro postulando vagas restritas a brasileiros, o que afetava sua inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, sua situação econômica, levando-o a trabalhos precários e intermitentes, sem Carteira de Trabalho assinada, durante os anos em que tentou ter reconhecidos os seus direitos.

Apenas no final de agosto de 2012 se encerrou a revalidação do diploma do assistido, em um trâmite que levou mais de um ano para ser concluído e comprometeu a inserção do assistido em sua área de atuação profissional.

“Foi muito difícil explicar as condições de um refugiado e sua necessidade de voltar à vida normal, pois são questões pouco conhecidas pelas organizações governamentais e pelos brasileiros que moram no país”, disse I.A.I. Para ele, sem a atuação da DPU não teria sido possível começar o processo de revalidação do diploma. “A DPU garantiu meus direitos quando abriu o caminho da Justiça, que sabe mais do que nós o que é certo e justo. O papel da DPU na minha vida foi e ainda é vital”, afirmou.

De acordo com o defensor público federal Éverton Santini, então titular do Ofício de Canoas, o caso é mais uma prova de que nem sempre o caminho do confronto judicial é a melhor solução. Para ele, o trabalho do setor de Sociologia da unidade foi fundamental no acompanhamento do processo administrativo de revalidação. “Ficamos felizes por poder restaurar a dignidade deste assistido. Estes são os momentos em que nos realizamos como profissionais”, disse.

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública da União