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29 de maio de 2016

Vendedora obtém auxílio-doença após atuação da DPU

Publicado por Defensoria Pública da União (extraído pelo Jusbrasil) e mais 1 usuário , Âmbito Jurídico - 3 anos atrás

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Manaus, 03/04/2013 - A vendedora R.B.S., diagnosticada com insuficiência cardíaca, obteve o pagamento dos atrasados do auxílio-doença, no último dia 13, e obteve o restabelecimento do benefício pelo prazo de 90 dias pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A decisão favorável à assistida foi proferida pelo juiz federal Ricardo de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, durante audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada em novembro passado. Quem atuou no caso foi o defensor público federal Wallace Feijó Costa, da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM).

O valor atrasado de R$ 4.006,19 correspondeu ao período de dezembro de 2011 a julho de 2012, quando seu benefício foi cancelado indevidamente. A assistida será submetida a nova perícia médica.

Benefício cessado

A vendedora teve o benefício cessado durante o gozo de licença-maternidade em 2011. No entanto, mesmo comprovando a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica, o auxílio-doença a que tinha direito permaneceu cancelado após o término da licença-maternidade.

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública da União

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